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01.12.2016 Revogado o Edital Livre do Fundo Municipal da Cultura 2016

A Fundação Cultural de Curitiba informa que o Edital “Categoria Livre” do Fundo Municipal de Cultura 2016 foi revogado em razão de restrições financeiras e da necessidade de redução de custos no âmbito da administração municipal. Com isso, todos os atos já realizados relativos ao edital são considerados nulos.

A medida faz parte de um conjunto de ações de contenção de despesas previstas no decreto nº 1094 de 28/10/2016, que determina a racionalização dos gastos administrativos para enfrentar o cenário econômico desfavorável. Com o decreto, a Prefeitura objetiva assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva dos recursos e preservar a qualidade da prestação dos serviços públicos e a capacidade de investimento em projetos prioritários.

A Fundação Cultural de Curitiba destaca que foram investidos nos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, entre 2013 e 2016, mais de R$ 60 milhões. Foram cerca de R$ 43 milhões para editais do Mecenato Subsidiado e outros R$ 17 milhões em projetos do Fundo Municipal de Cultura – já descontados valores contingenciados. Isso representa um aumento de 26% nos recursos destinados entre 2009 e 2012, quando a Prefeitura dirigiu pouco mais de R$ 49 milhões para os editais.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba