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29.04.2010Lei Rouanet será tema de reunião pública no Paraná

Uma reunião pública para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, acontece no dia 3 de maio (segunda-feira),no Teatro Sesc da Esquina, às 19 horas. As reuniões estão sendo realizadas em todo país por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em Consulta Pública organizada pelo Ministério da Cultura, e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do Projeto de Lei.

Dentre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

A primeira reunião pública aconteceu nesta segunda em São Paulo e além de Curitiba, haverá outras nas cidades de Salvador, 30 de abril, no Auditório da Reitoria da UFBA, 10h00; em Porto Alegre, 04 de maio, na Assembléia Legislativa do RS, 14h00; em Belém 07/05 (local a confirmar) ; Recife 10/05 ( local a confirmar); Rio de Janeiro 11/05 ( local a confirmar) e Brasília, com audiência pública para finalização dos trabalhos, no dia 13/05.

Serviço:
Reunião Pública sobre a lei que institui o Procultura
Local: Teatro Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969)
Data e horário: 3 de maio (segunda-feira), às 19h
Informações e contato com imprensa (41) 92114915 - Ana Carolina Caldas

Você pode acessar a íntegra do projeto de lei aqui