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13.05.2022Curitiba defende em Brasília permanência de leis de apoio à classe artística

Em defesa de recursos federais para ampliar o apoio à classe artística e à economia criativa, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, participou nesta semana, em Brasília, de um amplo debate com os congressistas e também no Senado.

Atual presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Castro somou esforços com demais gestores culturais de estados e municípios para sensibilizar Congresso e Senado a derrubarem o veto presidencial aos projetos Lei Paulo Gustavo (73/2021) e Lei Aldir Blanc 2 (1518/2021). Ambos são importantes instrumentos para fomentar a produção cultural e artística e promover a retomada econômica do setor, um dos mais afetados nestes anos de pandemia.

“Há dois anos nossas atenções estão voltadas para socorrer artistas e produtores culturais e um grande número de trabalhadores do setor. Reiteramos: sem cultura seríamos uma sociedade sem essência, desprovida de identidade e de capacidade de afirmação”, destacou Ana aos integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Ela também esteve reunida com o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos, e com o deputado Sostenes Cavalcanti e defendeu a derrubada integral dos vetos, afirmando que os dois projetos são indispensáveis para atenuar os impactos gerados pela crise sanitária. Quando implementados, os recursos da Lei Paulo Gustavo destinarão R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

A presidente ressaltou que os investimentos no audiovisual, que tantos avanços trouxeram para o cinema brasileiro, deverão ser restabelecidos e ampliados, inclusive com atenção à descentralização e regionalização dos recursos, em respeito ao talento e à diversidade presentes em todo o território brasileiro.

Participaram da mobilização no Congresso Nacional a vice-presidente do Fórum de Cultura das Capitais e secretária de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto/SP, Isabela Pessotti; o secretário de Cultura de Niterói/RJ, Alexandre Santini; e o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo/RS, Pedro Vasconcellos.

Resultado
Como resultado da mobilização, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai pautar em sessão conjunta com o Congresso Nacional os vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo (73/2021) e à Lei Aldir Blanc 2 (1518/2021).

“Acho, de fato, que é muito conveniente que tenhamos os dois projetos pautados em uma mesma sessão, sem divisão, que permita o Congresso se manifestar”, ressaltou Pacheco.

A mobilização no Congresso incluiu, ainda, a participação dos gestores municipais na audiência pública da Comissão de Cultura, que debateu a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Inicialmente prevista para este ano, a iniciativa foi adiada para 2023.

Segundo Ana Castro, o novo período permitirá um amplo e necessário debate entre o setor público e a sociedade civil para a construção de um novo Plano Nacional de Cultura, cujas estratégias, ações, princípios e objetivos sejam convergentes com as demandas da classe artística, dos trabalhadores da cultura e de toda a sociedade brasileira”, enfatizou Ana Cristina.

Para evitar que a cultura fique sem a cobertura de um plano nacional até a realização das conferências, Ana solicitou ainda apoio da Comissão e da Câmara dos Deputados para aprovação do Projeto de Lei nº 966/2022, que prorroga para 13 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura, uma vez que o prazo atual termina em dezembro deste ano.