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24.11.2022 Presidente da FCC participa em Brasília de encontro com Alckmin sobre demandas do setor cultural

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, participou na manhã desta quinta-feira (23/11), em Brasília, de uma reunião com o grupo de transição da cultura do governo eleito. Junto com demais lideranças, entregou ao coordenador da transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, uma carta contendo as principais reivindicações e prioridades para o setor cultural.

Ana Castro é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e manifestou a satisfação da entidade com o resultado do encontro. “Nossas esperanças foram renovadas em tempos melhores para a cultura brasileira”, avaliou. “Uma nação sem cultura é uma nação sem essência, desprovida de identidade e capacidade afirmativa”, destacou.

Segundo Ana Castro, Alckmin foi extremamente receptivo com a área cultural. “Ele disse que, para o presidente Lula, a cultura vai ser uma estrela de primeira grandeza”, contou.

Prioridades da cultura

O documento entregue ao vice-presidente eleito contém as principais demandas do setor cultural, como a recriação do Ministério da Cultura, a garantia de execução dos recursos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, a retomada dos investimentos no audiovisual e a aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Também participaram do encontro o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, diretores dos dois fóruns nacionais e as deputadas Jandira Feghali e Áurea Carolina.

Nesta sexta-feira, Ana Castro, e demais diretores dos fóruns culturais terão uma reunião com o grupo técnico de trabalho da área cultural, do qual fazem parte nomes com os músicos Antônio Marinho e Margareth Menezes, a atriz Lucélia Santos, Juca Ferreira (ex-ministro da Cultura), Márcio Tavares (secretário nacional de cultura do PT), além de deputados federais.

Confira os principais pontos da Carta entregue ao coordenador do grupo de transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin:

• Recriação do Ministério da Cultura, com o fortalecimento da arquitetura institucional da gestão da cultura em nível federal, incluindo as fundações e entidades vinculadas; recomposição de sua capacidade administrativa e orçamentária; rearticulação dos mecanismos de participação social, como as Conferências Nacionais de Cultura e o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)
• Garantir a plena execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, com a viabilizar de um instrumento que permita a prorrogação dos prazos de execução da Paulo Gustavo, sem perder o recurso de R$ 3,8 bilhões a ser incorporado ao orçamento de 2022; promover um processo pactuado de regulamentação dessas leis; retomar o funcionamento da Lei Rouanet, revendo atos legais e infralegais praticados nos últimos anos;
• Retomada das políticas de fomento à produção audiovisual, bem como a resolução dos passivos existentes; restabelecer o papel indutor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio do resgate da linha de coinvestimentos regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA);
• Aprovação e implementação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que estabelecerá um regime próprio para o fomento à cultura no Brasil como forma de qualificar a relação entre o Estado e o setor cultural, estabelecendo regras claras ao fomento e mais compatíveis com a realidade da cultura brasileira.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba