Segundo a legislação, não é permitido a execução de um mesmo projeto ou similar com recursos públicos envolvendo mais de um benefÃcio fiscal, inclui-se outras leis municipais, estaduais e federal. Modelo 1 - Utilize este modelo quando o projeto aprovado ou similar NÃO tiver sido apres...
Modelo da carta a ser assinada pelas empresas interessadas em repassar recursos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e/ou do ISS – Imposto sobre Serviços para o projeto cultural aprovados no Programa de apoio e Incentivo à Cultura, modalidade MECENATO SUBSIDIADO. Os ...
Cadastre seu e-mail e receba novidades da Fundação Cultural de Curitiba.
