Mecenato Subsidiado 2024/2025 (EDITAL Nº 229/2024) - PAFICC

Publicação: 11.03.2025

ATENÇÃO: Edital sob nova legislação de incentivo à cultura, proponente deverá observar que constam alterações que impactaram na inscrição de projeto, sugere-se leitura atenta do edital.

A partir da nova legislação, o Edital no Mecenato Subsidiado passa a ser único, ou seja, NÃO HÁ mais modalidades “Iniciante” e “Não Iniciante”.


Acesse AQUI apresentação com as principais
alterações na inscrição de projeto


Selecione abaixo, no final desta página, links (laranja) para acesso ao Edital e todas as demais publicações.

 

SÚMULA DO EDITAL: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar Municipal nº 57/2005, alterada pelas Leis Complementares Municipais nº 142/2023 e nº 145/2024, bem como no Decreto Municipal nº 954/2024, com fundamento na decisão da Comissão de Mecenato Subsidiado, constante da Ata nº 1039/2024, vem por meio deste edital estabelecer os procedimentos para a seleção de projetos nas áreas das artes e da cultura descritas no art. 7º, incisos I – artes (música, artes cênicas, audiovisual, literatura e artes visuais), II – memória e patrimônio cultural (patrimônio histórico, artístico e cultural) e III – cidadania, identidade e diversidade cultural (folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais) da referida Lei por meio do Edital de Mecenato Subsidiado 2024/2025.

Acompanhe nesta página todas as publicações do Edital nº 229/2024


- Para inscrever-se em Editais do Mecenato Subsidiado Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC), o interessado deverá estar cadastrado no SISPROFICE MUNICÍPIOS, cadastre-se aqui ou faça o seu login.

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE INSCRIÇÃO N° 229/2024 – INCLUI OS ANEXOS DAS ÁREAS (Publicado no DOM nº 239 de 16/12/2024)
O período de inscrição: das 18 horas do dia 16/12/2024 até às 12 horas do dia 10/03/2025.


Dúvida como preencher um projeto, acesse AQUI vídeos da Oficina On-Line de Formação de Projetos Culturais


• MATERIAIS DE REFERÊNCIA, MODELOS E INSTRUÇÕES PARA ESTE EDITAL


• Acesse AQUI Passo a Passo (pdf) como se cadastrar como AGENTE CULTURAL


• Acesse AQUI Passo a Passo (pdf) como inscrever um PROJETO CULTURAL

• Acesse AQUI Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública


• Acesse AQUI Lei Federal nº 14.811/2024, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

• Acesse AQUI Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

 

• O sistema tem modelo do documento, e também poderá procurar neste link: documento para indicação do Substituto (OBRIGATÓRIO NA INSCRIÇÃO para PESSOA FÍSICA)

• O sistema tem modelo do documento, e também poderá procurar também neste link: modelo Termo de Uso de Espaço (OBRIGATÓRIO NA INSCRIÇÃO)

• Acesse AQUI Prestação de Contas – Manual e formulários (Anexo I e II)

• Acesse AQUI Decreto nº 164 – Estabelece normas para doação de bens artísticos ao Município

• Acesse AQUI Portaria 237 – Instrui procedimentos para doação de obras de arte ao Acervo Público do Município

• ACESSE AQUI e localize modelos dos documentos para edição (em Microsoft Word): 1) Declaração de Substituto; 2) Autodeclarações; 3) Termo de Ciência de Espaço, 4) Termo de Responsabilidade; 3) Declaração de Não Vinculo; entre outros (há modelos para 1ª etapa (fase de habilitação – anexar na inscrição) e 3ª etapa (fase documental – para projeto convocado), verifique as determinações do edital).

- Duvidas deste edital: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br