EDITAL DE INSCRIÇÃO: Pareceristas Paulo Gustavo Retomada Cultural (Edital nº 097/2023)

Publicação: 30.08.2023

A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453/2023, na Lei Complementar Municipal nº 57/2005, Lei Complementar Municipal nº 139/2023 e demais alterações, no Decreto Municipal n° 1.549/2006, alterado pelo Decreto Municipal nº 661/2007, no Decreto Municipal nº 1.173/2023, na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 610/2019, no que lhe forem aplicáveis, e ainda fundamentadas na decisão da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, constante da Ata nº 679/2023, vem por meio deste Edital, regulamentar o procedimento para o EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 093/2023 – PAULO GUSTAVO DE APOIO A RETOMADA CULTURAL – CURITIBA, visando a seleção de pareceristas, com comprovação curricular e experiência nas áreas definidas no art. 4º, incisos I, II, IV, V, VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 57 e suas alterações.



Acompanhe nesta página todas as publicações do Edital.


O QUE É UM PARECERISTA:
São os profissionais que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais do Fundo Municipal da Cultura, sendo permitido a participação de qualquer interessado no âmbito nacional.

 

IMPORTANTE:
Não poderão participar da seleção de pareceristas, os proponentes concorrentes aos editais de projetos culturais.



ACESSE AQUI – Passo a Passo se Cadastrando como Parecerista


IMPORTANTE:
Conforme determinam legislações, este Edital segue a Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações), por este motivo, os editais estão em PUBLICIDADE e somente após se iniciará as inscrições e o formulário virtual estará disponível no sistema.
Sugere-se aos interessados, organizar a documentação antes do início das inscrições, tendo em vista o breve prazo legal para se inscrever, acompanhe:

 

O edital estará disponível para inscrição no período entre às 9h do dia 24 de julho de 2023 até às 12h do dia 07 de agosto de 2023.

 

 

Em caso de dúvidas: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br