Lei de Incentivo
(RESULTADO) Edital do Mecenato Subsidiado INICIANTE e NÃO INICIANTE
Publicação: 07.06.2017A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com a Lei Complementar n.º 57/05 e o Decreto Municipal n.º 1549/06, bem como atendido o disposto nos itens 8.1.1, 8.5, 10.10, 11.1 e 11.2 e seus respectivos subitens dos Editais nº 034/16 e nº 035/16, torna público por meio dos Editais n.º 036/17 e n.º 037/17 – RESULTADO FINAL, dos projetos APROVADOS nos processos de seleções no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, inscritos no MECENATO SUBSIDIADO – MODALIDADES INICIANTE e NÃO INICIANTE, cujos tÃtulos e nomes dos proponentes encontram-se relacionados nos citados editais.
- MECENATO INICIANTE Clique AQUI para acessar a integra do EDITAL DE RESULTADO FINAL N.٥ 036/17, publicado no Diário Oficial contendo relação dos projetos aprovados e demais informações procedimentais.
- MECENATO NÃO INICIANTE Clique AQUI para acessar a integra do EDITAL DE RESULTADO FINAL N.٥ 037/17, publicado no Diário Oficial contendo relação dos projetos aprovados e demais informações procedimentais.
- Acesse AQUI para baixa a CARTA DE INTENÇÃO
A partir da 9:00 horas do dia 09/06/2017, encontrar-se-á a disposição dos interessados, as Resoluções pertinentes a cada projeto APROVADO, nas quais será discriminado o valor final de execução autorizado pela Comissão do Mecenato Subsidiado e as reduções e/ou supressões de itens e valores constantes do orçamento originário, se houver.
O prazo para retirada da resolução encerra-se no dia 29/12/2017, após este prazo o empreendedor perderá o direito à Certidão de Enquadramento, conforme item 11.1.1 dos Editais n.º 034/16 e n.º 035/16.
Datas das Oficinas de Orientação de Prestação de Contas, OBRIGATÓRIA para todos os empreendedores em função de novos procedimentos:
1ª Oficina dia 18/09/2017, segunda-feira – às 9:30 horas;
2ª Oficina dia 17/10/2017, terça-feira – às 14:30 horas;
3ª Oficina dia 08/11/2017, quarta-feira – às 9:30 horas;
4ª Oficina dia 23/11/2017, quinta-feira – às 14:30 horas.
OFICINA EXTRA: Dia 06/03/2018, terça-feira – às 14:30 horas.
Acompanhe abaixo modelos para alguns documentos complementares e outras informações.
- Informações e documentos complementares para retirada da Certidão de Enquadramento
- Modelo de Autorização (Procuração) para terceiro agir no processo
- Modelo Declarações para Direitos Autorais
- Modelo Termo de Ciência do Espaço Público
- Declaração de INEXISTÊNCIA ou EXISTÊNCIA de projeto similar em outras Leis de Incentivos
- Carta de Intenção para uso junto a possÃveis incentivadores
- Edital n.º 036/17 – Resultado Final Mecenato Subsidiado – INICIANTE
- Edital n.º 037/17 – Resultado Final Mecenato Subsidiado – NÃO INICIANTE
- Edital n.º 001/18 – Desclassificação - Mecenato Subsidiado – INICIANTE
- Edital n.º 002/18 – Desclassificação - Mecenato Subsidiado – NÃO INICIANTE