Lei de Incentivo
Modalidade NÃO INICIANTE - Mecenato Subsidiado 2022/2023 (EDITAL Nº 251/2022)
Publicação: 24.11.2023Selecione abaixo, no final desta página, links (laranja) para acesso ao Edital e todas as demais publicações.
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SÚMULA DO EDITAL: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar Municipal nº 57/2005 e alterações, bem como no Decreto Municipal n° 1.549/2006, alterado pelo Decreto n° 661/2007, e com fundamento na decisão da Comissão do Mecenato Subsidiado, constante da Ata nº 1.015/2022, vem por meio deste Edital, regulamentar o procedimento para a seleção de projetos em todas as áreas das artes e da cultura descritas no art. 4º, da referida Lei, no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, por meio do Mecenato Subsidiado, denominado Edital Mecenato Subsidiado 2022/2023 – Modalidade Não Iniciante.
Acompanhe nesta página todas as publicações do Edital nº 251/2022
- Para inscrever-se em Editais do Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultural/PAIC, o interessado deverá estar cadastrado no SISPROFICE MUNICÍPIOS, cadastre-se aqui ou faça o seu login.
• PUBLICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE INSCRIÇÃO N° 251/2022 – INCLUI OS ANEXOS DAS ÁREAS (Publicado no DOM n.º 236 de 15/12/2022)
O período de inscrição: das 18 horas do dia 15/12/2022 até às 12 horas do dia 28/02/2023.
• MATERIAIS DE REFERÊNCIA, MODELOS E INSTRUÇÕES PARA ESTE EDITAL
- Acesse AQUI Passo a Passo como se cadastrar como AGENTE CULTURAL
- Acesse AQUI Passo a Passo como inscrever um PROJETO CULTURAL
- Procure neste link; modelo Termo de Uso de Espaço (OBRIGATÓRIO NA INSCRIÇÃO)
- Acesse AQUI Prestação de Contas – Manual e formulários (Anexo I e II)
- Acesse AQUI Decreto n.º 164 – Estabelece Normas para doação de bens artísticos ao Município
Duvidas deste edital: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br
- Edital nº 251/2022 - Edital Mecenato Subsidiado 2022/2023 - Modalidade NÃO INICIANTE, inclui anexos (arquivo corrigido)
- Relação de Inscritos Edital nº 251/2022 - Não Iniciante (corrigido item 5.3.2.2)
- Aviso PREVISÃO: 1-Relação de Projetos Inabilitados (31/03/2023); 2-Lista Classificados (25/08/2023) e 3-Edital de Convocação (20/09/2023)
- Relação de Projetos Inabilitados - Edital nº 251/2022 - Não Iniciante
- AVISO - Resultado de Pedido de Recursos - Inabilitação NÃO INICIANTE
- Edital nº 100/2023 - Quantitativo de Valores por Área
- Lista de Projetos Classificados NÃO INICIANTE - Prazo para recurso: 05/09/2023
- AVISO - Relação de Pedidos de Revisão e Reconsideração - Análise de Mérito
- Aviso NOVA PREVISÃO: Publicação do Edital de Convocação (corrigida a data: 28/09/2023)
- Edital nº 135/2023 - Resultado Pedido de Revisão e Reconsideração
- Lista de Projetos Classificados pós Resultado de Recursos (conforme item 8.9.6) - corrigida
- Edital nº 137/2023 - Edital de Convocação (prazo para entrega documentação: 10/10/2023)
- Edital nº 167/2023 - Resultado Pedido de Recurso
- Edital nº 168/2023 - Desclassificação de Projeto
- Edital nº 170/2023 - Edital de Convocação Complementar (prazo para entrega documentação: 31/10/2023)
- Edital nº 183/2023 - Edital de Convocação Complementar (prazo para entrega documentação: 21/11/2023)
- Edital nº 210/2023 - Resultado Final - Mecenato Subsidiado – NÃO INICIANTE - prazo retirada resolução: 21/12/2023
- Instrução para Retirada Resolução e Certidão de Enquadramento