Edital Aldir Blanc de Curitiba - FOMENTO (Edital nº 063/2021)

Publicação: 23.09.2021

A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Federal 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e 10.751/2021, na Lei Complementar Municipal nº 57/2005, Lei Complementar Municipal nº 128/2021 e demais alterações, no Decreto Municipal nº 1.255/2020 com as alterações do Decreto Municipal nº 1.282/2021, Lei Municipal nº 15.868/2021 com as alterações da Lei Municipal nº 15.873/2021 e supletivamente na Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Municipal nº 610/2019, no que lhe forem aplicáveis, e ainda fundamentadas na decisão da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, constante da Ata nº 622/21, vem por meio deste Edital, estabelecer ações emergenciais ao setor cultural.

 

Inscrições (encerradas) ocorreram das 12h do dia 22 de outubro até às 12h do dia 28 de outubro de 2021.

 

ACESSE AQUI
Link da oficina on-line com esclarecimentos sobre o
Edital de Inscrição nº 063/2021 – Aldir Blanc de Curitiba


IMPORTANTE:
Conforme determinam legislações, este Edital segue a Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações), por este motivo, o referido edital ficará em PUBLICIDADE até o dia 21 de outubro e somente após esta data se iniciará as inscrições e o formulário estará disponível.

 

- EDITAL Nº 063/2021 – LEI ALDIR BLANC DE CURITIBA (FOMENTO)
Inscrições entre às 12h do dia 22 de outubro de 2021 até às 12h do dia 28 de outubro de 2021.

 

IMPORTANTANTÍSSIMO: Sugere-se aos interessados neste Edital, organizar a documentação antes do início das inscrições, tendo em vista o breve prazo legal (Lei nº 8.666/93) para se inscrever.

 

Em caso de dúvidas, contate-nos: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br