Lei de Incentivo
Mecenato Subsidiado - EDITAL NÃO INICIANTE - Todas as Publicações do EDITAL N.º 039/17
Publicação: 11.07.2018Acompanhe nos LINKS LARANJA abaixo, todas as publicações do Edital nº 039/17 – Mecenato Subsidiado – Modalidade NÃO INICIANTE
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• ÚLTIMA PUBLICAÇÃO
Edital n.º 129/18 – Resultado Final Mecenato NÃO INICIANTE
- Acesse AQUI informações para retirada da Certidão de Enquadramento/Resolução
Os participantes devem acompanhar as PUBLICAÇÕES por meio do site da Fundação Cultural.
- Acesse AQUI a Relação de Documentos, conforme determinado no Edital de Inscrição.
- Acesse AQUI Relação completa de projetos CLASSIFICADOS e DESCLASSIFICADOS
(Relação ATUALIZADA COM O PRIMEIRO RECURSO)
• PRÓXIMA PUBLICAÇÃO
Publicado EDITAL DE RESULTADO FINAL, portanto as publicações deste Edital se encontram encerradas.
ABAIXO LINKS de acesso para modelos e emissão de alguns documentos:
- Certidão Negativa de Tributos Municipais
CLIQUE AQUI para acessar o link da Certidão Negativa Municipal
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, válido
CLIQUE AQUI para acessar o link – emitir CNPJ
- Declaração de co-residência, quando Comprovante de domicílio em nome de terceiro
CLIQUE AQUI para acessar modelo da Declaração de Co-Residência
- Declaração de não vinculo funcional com a Prefeitura Municipal de Curitiba
CLIQUE AQUI para acessar modelo da Declaração de Não Vinculo Funcional
- Termo de Responsabilidade da Equipe Principal, assinado, cujo currículo esteja citado na “Ficha Técnica/Currículo”
CLIQUE AQUI para acessar modelo do Termo de Responsabilidade
- Declaração do Substituto, original e devidamente assinada
CLIQUE AQUI para acessar modelo da Declaração do Substituto
SUMULA DO EDITAL: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar nº. 57/2005 e Lei Complementar de n° 59/2006, bem como no Decreto Municipal n° 1549/06, alterado pelo Decreto n° 661, de 26/06/2007, e com fundamento na decisão da Comissão do Mecenato Subsidiado, constante da Ata nº.633/2016, vem por meio deste Edital, regulamentar o procedimento para a seleção de projetos em todas as áreas das artes e da cultura descritas no art. 4º, da referida Lei, no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, por meio do Mecenato Subsidiado, denominado Edital Mecenato Subsidiado 2017 – Modalidade NÃO INICIANTE.
Acompanhe aqui todas as publicações deste Edital
- Para inscrever-se em Editais do Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultural/PAIC, o interessado deverá estar cadastrado no SISPROFICE MUNICÍPIOS, cadastre-se aqui ou faça o seu logjn.
• DEMAIS PUBLICAÇÕES DO EDITAL
EDITAL DE INSCRIÇÃO N.° 039/17 – INCLUI OS ANEXOS DAS ÁREAS (Publicado no Suplemento II do DOM n.º 109 de 09/06/2017)
O período de inscrição ocorreu: das 9:00 horas do dia 12 de junho de 2017 até às 12:00 horas do dia 11 de agosto de 2017.
• MATERIAIS DE REFERÊNCIA, MODELOS E INSTRUÇÕES PARA ESTE EDITAL
- Passo a Passo como se cadastrar como AGENTE CULTURAL
- Passo a Passo como inscrever um PROJETO CULTURAL
- Dica e Tutorial
- Documento para indicação do Substituto (OBRIGATÓRIO para proponente PESSOA FÍSICA)
- Modelo Termo de Uso de Espaço (OBRIGATÓRIO NA INSCRIÇÃO)
- Prestação de Contas – Manual (Anexo 1)
- Prestação de Contas – Formulários (anexo 2)
- Decreto n.º 164 – Estabelece Normas para doação de bens artísticos ao Município
- Portaria 237 – Instrui procedimentos para doação de obras de arte ao Acervo Público do Município
Duvidas deste edital: paicatendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br
- Consulta Pública do Edital - inclui anexos das áreas
- Devolutiva da Consulta Pública
- INSCRIÇÃO - Edital n.º 039/17 - Edital NÃO INICIANTE do Mecenato Subsidiado - Inclui os ANEXOS DAS ÁREAS
- Aviso PREVISÃO: 1) DIVULGAÇÃO Relação de Projetos Inabilitados e 2) PUBLICAÇÃO do Edital de Convocação
- Relação de Inscritos NÃO INICIANTE
- Relação de Projetos Inabilitados - NÃO INICIANTE - Edital n.º 039/17
- Relação Proponentes com Pedido de Revisão NÃO INICIANTE - Edital n.º 039/17
- Resultado Pedido de Revisão Inabilitados - NÃO INICIANTE - Edital n.º 039/17
- Novo Aviso PREVISÃO PUBLICAÇÃO do Edital de Convocação: Dia 19/01/2018
- Novo Aviso PREVISÃO PUBLICAÇÃO do Edital de Convocação: Dia 13/03/2018
- Novo Aviso PREVISÃO PUBLICAÇÃO do Edital de Convocação: Dia 02/03/2018
- Edital n.º 017/18 - Recursos Financeiros disponíveis para o Mecenato Subsidiado NÃO INICIANTE
- Relação de Documentos, conforme determinado no Edital de Inscrição
- Relação Completa dos CLASSIFICADOS e DESCLASSIFICADOS - Não Iniciante (anterior aos recursos)
- Edital n.º 020/18 - Convocação Mecenato Subsidiado NÃO INICIANTE - Prazo Entrega Documento: 16/03/2018
- Relação de proponentes que apresentaram pedido de revisão e reconsideração (recurso)
- Edital n.º 071/18 - Resultado de Pedidos de Reconsideração
- Edital n.º 073/18 - Resultado de Pedidos de Revisão (prazo de recurso: 27/04/2018)
- Edital n.º 075/18 - Desclassificação
- Edital n.º 077/18 - Convocação Mecenato Subsidiado NÃO INICIANTE - Prazo Entrega Documento: 03/05/2018
- Relação Completa dos CLASSIFICADOS e DESCLASSIFICADOS - Edital n.º 039/17 (ATUALIZADA 1º RECURSO)
- Relação de proponentes que apresentaram pedido de recurso
- Edital n.º 091/18 - Resultado de Pedidos de Recurso
- Edital n.º 092/18 - Convocação Mecenato Subsidiado NÃO INICIANTE - Prazo Entrega Documento: 25/05/2018
- Edital n.º 124/18 - Desclassificação
- Edital n.º 125/18 - Convocação Mecenato Subsidiado NÃO INICIANTE - Prazo Entrega Documento: 28/06/2018
- Edital n.º 129/18 - Resultado FINAL
- Documento e Informações para retirada da Resolução e da Certidão de Enquadramento