Relação Básica Documentos Edital Paulo Gustavo Curitiba

Publicação: 30.06.2023

Acompanhe a documentação básica que será requisitada para participação no Edital Paulo Gustavo Curitiba, conforme demostrados nas apresentações da Oficinas de Formação de Projetos.

Sugere-se aos interessados neste Edital, organizar a documentação antes do início das inscrições, tendo em vista o breve prazo legal que existira para inscrever projeto.


Documento exclusivo para Pessoa física

- Cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (RG / CPF)

Documento exclusivo para Pessoa jurídica

- Certidão de Regularidade do FGTS da Caixa Econômica
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Cópia da Carteira de Identidade – do Cadastro de Pessoa Física do REPRESENTANTE LEGAL da PJ (RG / CPF)
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Cópia legível do estatuto social, contrato social ou documento equivalente, cujo ramo de atuação evidencie relação com o objeto do edital

Documento para Pessoa Física e Jurídica

- Comprovação Curricular do Proponente
- Autodeclaração de cotas ou reservas de vagas, de acordo com Art. 16, § 1º, Inciso III e IV do Decreto Federal nº 11.525/2023
- Autodeclaração de inexistência de uso de recursos públicos, em qualquer esfera de governo, para execução de projeto similar ao apresentado neste edital
- Certidão Negativa Tributos Estaduais
- Certidão Negativa Tributos Municipais de Curitiba
- Certidão Negativa Tributos Federais
- Comprovante de conta corrente (não pode conta conjunta e para conta poupança exclusivamente da Caixa Econômica Federal)
- Comprovante de Cadastro da Relação de Fornecedor de Curitiba do Proponente (para se cadastrar acesse: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br – dúvidas telefone: 3350-9033). No link abaixo, acompanhe mais telefones e instruções sobre o documento Relação de Fornecedor.
- Termo de Ciência de Espaço Público (no link abaixo, acompanhe endereços e informações de outros Órgão Municipais responsáveis por emissão do termo de ciência.) Modelo do Termo de Ciência disponível no seguinte link: www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/leideincentivo/mod-espaco/

- Órgãos Municipais responsáveis pelas liberações de uso de espaço público do Município, de acordo com suas competências.

1) Locais: Uso de Logradouro Público (praças, vias, jardinetes e similares)
Órgão: Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos
Telefone: (41)3313-5818
E-mail: smu@smu.curitiba.pr.gov.br

2) Locais: Parques, Bosques e Cemitérios Municipais.
Órgão: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Telefone: (41) 3350-9181 e 3350-9182
E-mail: smma@smma.curitiba.pr.gov.br

3) Locais: Terminais de Ônibus, Transporte Coletivo e Terminal Rodoferroviário de Curitiba
Órgão: Urbanização de Curitiba S.A. (URBS)
Telefone: (41) 3320-3232

3) Locais: Escolas Municipais de Curitiba
Órgão: Secretaria Municipal da Educação (Departamento de Desenvolvimento Profissional Educação e Cultura)
Telefone: (41) 3350-3174 ou 3350-3196
Falar com: Margareth ou Priscila

5) Locais: Espaços Culturais Municipais de Curitiba
Órgão: Fundação Cultural de Curitiba.
Contatar diretamente com o espaço desejado, acompanhe no site da Fundação cultural o telefone e endereço dos espaços:
www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/espacos-culturais

 


- Cadastro Fornecedor/ Relação Fornecedor
Serviço de Cadastro da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, disponível no link www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Telefones para dúvida, auxílio e informação sobre o Cadastro Fornecedor:
3350-9019; 3350-9116; 3350-9033; 3350-9115; 3350-9955; 3350-9982;
3350-9994; 3350-9971; 3350-9032
E-mail: scadastro@curitiba.pr.gov.br