Lei de Incentivo
CONSULTA PÚBLICA n.º 003/15 - Cadastramento das Entidades Culturais (Encerra 18h do dia 23/09/2015)
Publicação: 14.09.2015CONSULTA PÚBLICA N.º 003/15 – PROCESSO DE CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CULTURAIS DE CURITIBA
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Procedimento de CONSULTA PÚBLICA Nº 003/15 sobre o “EDITAL DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO”. O referido edital visa o cadastramento das instituições integrantes da comunidade artística e cultural organizada, interessada em participarem do processo de renovação da composição das Comissões do Fundo Municipal da Cultura e do Mecenato Subsidiado, Comissões estas responsáveis pela analise e seleção de projetos culturais no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, de acordo com a Lei Complementar nº. 57/05 e suas alterações.
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- Consulta Pública nº 003/15 - Cadastro das Entidade Culturais de Curitiba (Encerra às 18h do dia 23/09/2015)
- Instrução de Normativa Consulta Pública