Lei de Incentivo
Publicado Edital Aldir Blanc de Curitiba - FOMENTO - Edital nº 063/2021
Publicação: 23.09.2021Inscrições: SOMENTE a partir das 12h do dia 22 de outubro até às 12h do dia 28 de outubro de 2021.
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Link da oficina on-line com esclarecimentos sobre o
Edital nº 063/2021 – Aldir Blanc de Curitiba
IMPORTANTE:
Conforme determinam legislações, este Edital segue a Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações), por este motivo, o referido edital ficará em PUBLICIDADE até o dia 21 de outubro e somente após esta data se iniciarão as inscrições.
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, informa a publicação do edital de ações emergenciais ao setor cultural (EDITAL LEI ALDIR BLANC DE CURITIBA), de acordo com o contido na Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Federal 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e 10.751/2021, na Lei Complementar Municipal nº 57/2005, Lei Complementar Municipal nº 128/2021 e demais alterações, no Decreto Municipal nº 1.255/2020 com as alterações do Decreto Municipal nº 1.282/2021, Lei Municipal nº 15.868/2021 com as alterações da Lei Municipal nº 15.873/2021 e supletivamente na Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Municipal nº 610/2019, no que lhe forem aplicáveis, e ainda fundamentadas na decisão da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, constante da Ata nº 622/21.
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IMPORTANTÍSSIMO: Sugere-se aos interessados nestes Editais, organizar a documentação antes do início das inscrições, tendo em vista o breve prazo legal (Lei nº 8.666/93) para se inscrever.
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Inscrições das 12h do dia 22 de outubro até às 12h do dia 28 de outubro de 2021.
Em caso de dúvidas, contate-nos: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br