Lei de Incentivo
FCC convoca proponentes para assinatura de contratos do Edital nº 032 da Lei Aldir Blanc
Publicação: 05.12.2024A Fundação Cultural de Curitiba, por meio da sua Diretoria de Incentivo à Cultura, convoca os proponentes dos projetos aprovados no Edital nº 032/2024 (PNAB Fomento) da PolÃtica Nacional Aldir Blanc, para a assinatura dos contratos nesta sexta-feira (6/12), no Memorial de Curitiba (R. Dr. Claudino dos Santo, 79).
Os 208 proponentes foram comunicados individualmente, por e-mail, no último dia 25 de novembro, onde consta o horário que devem comparecer.
É imprescindÃvel a assinatura do contrato nesta data (6/12) para que o pagamento seja realizado ainda este ano, em razão do prazo legal de empenho dos valores pela Prefeitura de Curitiba. No caso de pessoas fÃsicas, é fundamental a presença também do substituto para assinatura.
Os que não comparecerem na data estipulada para a assinatura do contrato não poderão receber os recursos neste mês de dezembro. Nesses casos, o pagamento só poderá ser feito após a abertura do orçamento anual do municÃpio, em fins do mês de janeiro de 2025.