Lei de Incentivo
(RESULTADO) Edital do Mecenato Subsidiado INICIANTE e NÃO INICIANTE
Publicação: 23.03.2016A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com a Lei Complementar n.º 57/05 e o Decreto Municipal n.º 1549/06, bem como atendido o disposto nos itens 8.1.1, 8.5, 10.10, 11.1 e 11.2 e seus respectivos subitens dos Editais nº 019/15 e nº 020/15, torna público por meio dos ANEXOS I dos Editais n.º 028/16 e n.º 029/16 – RESULTADO FINAL, dos projetos APROVADOS nos processos de seleções no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, inscritos no MECENATO SUBSIDIADO – MODALIDADES INICIANTE e NÃO INICIANTE, cujos tÃtulos e nomes dos proponentes encontram-se relacionados nos citados anexos.
- Acesse AQUI modelo NOVA CARTA DE INTENÇÃO
A partir de 28/03/2016 encontrar-se-á a disposição dos interessados, as Resoluções pertinentes a cada projeto APROVADO, nas quais será discriminado o valor final de execução autorizado pela Comissão do Mecenato Subsidiado e as reduções e/ou supressões de itens e valores constantes do orçamento originário, se houver.
O prazo para retirada da resolução encerra-se no dia 27/06/2016, após o empreendedor perderá o direito à Certidão de Enquadramento, conforme item 11.1.1 dos Editais n.º 019/15 e n.º 020/15.
Oficinas de orientação de prestação de contas, OBRIGATÓRIA PARA INICIANTES e sugeridas para NÃO INICIANTES, datas disponÃveis:
1ª Oficina dia 12/04/2016 às 9:30 horas;
2ª Oficina dia 14/04/2016 às 14:30 horas;
3ª Oficina dia 18/04/2016 às 9:30 horas;
4ª Oficina dia 27/04/2016 às 14:30 horas.
Acompanhe abaixo modelos para alguns documentos complementares e outras informações.
- Autorização (procuração) para terceiro agir no processo
- Declaração para Direitos Autorais
- Termo de Ciência do Espaço Público ou Privado
- Declaração de INEXISTÊNCIA ou EXISTÊNCIA de projeto similar em outras Leis de Incentivos
- Carta de Intenção para uso junto a possÃveis incentivadores
- Relação completa dos projetos aprovados, incluindo contatos dos empreendedores, quando autorizado
- Relação Incentivadores do ano de 2015